Jorge Leal

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Caro leitor, sem sombra de dúvida, o século XXI chegou para deixar cético o mais confiante dos humanos! Tecnologias cada vez mais avançadas capazes de alterar de forma abrupta o nosso modo de vida e também a forma de vermos as coisas, tem surgido cada vez com mais frequência em nosso cotidiano. O potencial intrínseco no objetivo ou tarefa que cada software ou hardware projetam tornar real o impossível, muitas vezes nos surpreendem. Essa surpresa ocorre porque, quando tudo parecia dentro de uma normalidade de criações crescentes de aplicativos, robôs, jogos eletrônicos, redes sociais e outras maravilhas tecnológicas, surgem de forma arrebatadora o NFT e o “Metaverso”! O NFT (non-fungible token), em tradução livre, token não fungível), apesar do seu boom nesse momento, surgiu em 2012, com a apresentação da Coloured Coins (Bitcoin2x), e certamente terão papel fundamental na estrutura e exploração do Metaverso. Considerando a grandeza e revolução intrínseca nessas duas ousadas tecnologias, tanto o NFT quanto o Metaverso gerou interesse de empresários bilionários, dispostos a investir grandes fortunas em sua estruturação virtual. Bilionários como Bill Gates, fundador da Microsoft e Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, dois dos homens mais ricos do mundo já investem milhões nessas duas tecnologias que por certo atrairão outros grandes investidores de vários países, principalmente, do país de origem de seu idealizador (EUA). Tamanha revolução tecnológica impactará o nosso comportamento e refletindo em todas as nossas ações cotidianas. Por isso é certo que, quando menos esperarmos, seremos tomados pelos efeitos reais a serem gerados pela movimentação negocial de NFT’s e de atividades realizadas em ambiente do Metaverso. Diante disso, esta obra traz ao leitor os Limites legais do NFT e do Metaverso com relação aos direitos já consolidados em nosso ordenamento jurídico, os quais devem ser respeitados por todos aqueles que pretenderem exercer atividades ou realizar negócios originados a partir dessas duas revolucionárias tecnologias. Ainda, considerando que, na qualidade de humanos, estaremos sujeitos aos reflexos dessas mudanças do mundo real, as quais apesar de fantástica e impactante, não podem e nem devem ser sobrepostas aos direitos já conquistados pela humanidade. Na esteira dessa revolucionária tecnologia virá também a mudança na forma nos relacionarmos uns com os outros, e dessas relações surgirão direitos e obrigações, oriundas de atos praticados na vida real ou no ambiente virtual. Assim, é certo que os impactos do uso do NFT e da interação dos mundos real e virtual através do Metaverso, atingirão de forma direta nossos direitos, bem como nos imputará obrigações de cunho pessoal nas esferas do direito civil, tributário, empresarial, trabalhista, consumidor e da Tecnologia da Informação e outros. Por outro lado, advogar em meio a esses fenômenos tecnológicos chamados NFT e Metaverso, apesar de trazer desafios inusitados, deverão manter sua linha de trabalho convictos de que, toda tecnologia advém do ser humano e à ele deve ser direcionada, de forma que todos os avanços tecnológicos tragam melhoria de vida a toda humanidade. Ademais, diante da inquestionável coexistência entre o NFT, o Metaverso e a nossa realidade, esta obra poderá ser utilizada no Metaverso por pessoas ou empresas que pretendam explorar aquele ciberespaço, podendo ainda servir de referência para outros países quanto aos reflexos dessas duas tecnologias em suas leis e costumes, a exemplo do Brasil. Jorge Leal.